Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.701 de 09 de dezembro de 2025

Por admin – On dezembro 09, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.701, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.700 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.700, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.699 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.698 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.698, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. SAULO HENRIQUE SILVA DE PAULA (SAULO HENRIQUE), Vereador do Município de Duque de Caxias a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha […]

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Decreto Legislativo n° 2.697 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.697, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. IRAN THOMAZ DE ALCÂNTARA a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO ao Ilmº. Pr. IRAN THOMAZ DE ALCÂNTARA. […]

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