Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.744 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.744, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO DE OLIVEIRA GALVÃO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.743 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.743, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. LUCIA REGINA VICTÓRIA CABRAL o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA CARLOS DE SÁ BEZERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA CARLOS DE SÁ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.742 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.742, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, Deputado Estadual (RJ) a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Sr. ROSENVERG […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.741 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.741, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. SANDRA COELHO NUNES o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA CARLOS DE SÁ BEZERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA CARLOS DE SÁ BEZERRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.740 de 03 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.740, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO. […]
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