Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.594, de 23 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO, Prefeito do Município de Duque de Caxias, a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.593, de 16 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.593, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.592, de 16 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.591, de 16 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM RODRIGO BEREDA DE ALMEIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.590, de 09 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.590, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM WILSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA JUNIOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente […]
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