Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.492 de 18 de março de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.492 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. CLAUDIO DE SOUZA COSTA, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.491 de 18 de março de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.491 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao INSTITUTO ROSA REVIVER a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao INSTITUTO ROSA REVIVER. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.490 de 18 de março de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.490 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JOSÉ DANIEL SANTOS GOUVEIA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.489 de 11 de março de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.489 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.488 de 12 de dezembro de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova as Contas de Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2022 (Processo TCE-RJ nº 219.758-2/2023). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de […]
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