Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.225 de 29 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.225, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Município do Rio de Janeiro a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Decreto Legislativo n° 2.224 de 29 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.224, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Pr. LAÉRCIO MENDONÇA DE FRANÇA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LAÉRCIO MENDONÇA DE FRANÇA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.223 de 29 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.223, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2008) sob a responsabilidade do Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 2.222 de 22 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.222, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.221 de 22 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.221, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. GELSON RAMOS DA COSTA a “MEDALHA FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. GELSON RAMOS DA COSTA. Art. 2º […]

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