Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.619, de 04 de novembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.619, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.618, de 04 de novembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.618, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.617, de 04 de novembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.617, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. EDITE FERREIRA VIANA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. EDITE FERREIRA VIANA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.616, de 04 de novembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.616, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. RUY DE OLIVEIRA REGIS JUNIOR o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.615, de 28 de outubro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.615, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao PARTIDO AFROBRASILIDADE a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao PARTIDO AFROBRASILIDADE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]
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