Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.512 de 08 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.512 DE 8 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.511 de 08 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.511 DE 8 DE ABRIL DE 2025. Concede à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES, Delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MINISTRO […]

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Decreto Legislativo n° 2.510 de 08 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.510 DE 8 DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANA LUCIA COSTA THOMAZ o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. ANA LUCIA COSTA THOMAZ. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.509 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.509 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. JANE DE OLIVEIRA RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.508 de 01 de abril de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.508 DE 1º DE ABRIL DE 2025. Concede à Ilmª. Prª. RITA DE CASSIA DOS SANTOS PORTELLA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES à Ilmª. Prª. RITA DE […]

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