Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.178 de 11 de maio de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.178 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. ADRIANA CANDIDO GASPAR o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ADRIANA CANDIDO GASPAR. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.177 de 04 de maio de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.177 , DE 04 DE MAIO DE 2017. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.176 de 04 de maio de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.176 , DE 04 DE MAIO DE 2017. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.175 de 09 de março de 2017
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.175, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LUÍZ INÁCIO LULA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.173 de 21/12/2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.173, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª. CHARLENE AUSQUIA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. CHARLENE AUSQUIA DA SILVA. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →