Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 1.733 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.733, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Sr. Oficial General NELSON DA HORA Comandante da Guarda Nacional Ambiental, a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Oficial General […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.732 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major ROSINALDO MANOEL DA SILVA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.708 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.708, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.022 DE 26 DE ABRIL DE 2022. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a Medalha Pastor Nilson do Amaral Fanini. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída, no […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.728 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°.1.728 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. SELMA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. SELMA CRISTINA DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.727 de 15 de outubro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO N°.1.727 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DE CASTRO SOARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. FLAVIO DE CASTRO SOARES. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →