Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.546 de 17 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.546 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM RENATO DE OLIVEIRA BARBALHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM […]

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Decreto Legislativo n° 2.545 de 17 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.545 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Dr. DIEGO RISSI CARVALHOSA, Perito Legista. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Dr. DIEGO RISSI CARVALHOSA, Perito Legista. […]

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Decreto Legislativo n° 2.544 de 03 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.544 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM EDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO ALVES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Major PM EDUARDO AUGUSTO GREGÓRIO […]

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Decreto Legislativo n° 2.543 de 03 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.543 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Coronel PM VINICIUS CARVALHO DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Coronel PM VINICIUS CARVALHO DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.542 de 03 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.542 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM HENRIQUE LUIZ PEREIRA GASPAR. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM HENRIQUE […]

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