Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA” ao […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.134 de 06 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. LUCA BORGES DA FONSECA FREIRE a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.133 de 06 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.133, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.132 de 06 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.132, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ANA MARIA FERREIRA DA COSTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. ANA MARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.131 de 22 de novembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.131, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. THIAGO PEREIRA RESENDE DA SILVA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. THIAGO […]
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