Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.666, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.666, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LITIANE MOTTA MARINS ARAÚJO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.665, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.665, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora KISSILA SOARES FERNANDES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora KISSILA SOARES FERNANDES. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.664, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.664, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA, Técnica de Enfermagem, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.663, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.663, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.662, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.662, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Profª. Drª. VANISE DE CÁSSIA DE ARAUJO DUTRA GOMES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Profª. Drª. Professora […]

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