Lei
Lei n° 3.077 de 09 de dezembro de 2020
LEI Nº 3.077 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA a atual Rua Cento e Quatro, situada em Parque Bom Retiro, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A […]
Continue Reading →Lei n° 3.076 de 09 de dezembro de 2020
Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA VENEZUELA a atual Rua sem denominação, popularmente conhecida como Rua Ângelo Rodrigues, que começa na Rua Chile e termina no Beco Mané Garrincha, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. Art. 2º […]
Continue Reading →Lei n° 3.075 de 09 de dezembro de 2020
LEI Nº 3.075 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MARLUSE VICENTE DA SILVA a unidade de ensino a ser construída em terreno situado na Rua Pirangi, nº 300, Lote […]
Continue Reading →Lei n° 3.072 de 09 de dezembro de 2020
Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PASTOR JOENYR DE ALMEIDA SILVA o equipamento público localizado na Rua Inglês de Souza, nº 75, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]
Continue Reading →Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020
Inclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]
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