Lei
Lei n° 3.140 de 27 de abril de 2021
LEI Nº 3140 DE 27 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza o Poder Executivo e suas autarquias a receber, mediante doação, a área do Campo do Bomba I. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
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LEI N° 3.139 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL PADRE GUILHERME CORNÉLIO BOT (PADRE GUILHERME) o equipamento público em […]
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LEI N° 3.138 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE NAIR BORGES FERNANDES o equipamento público localizado […]
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LEI N° 3.137 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JORGE DA SILVA PAULO a atual Rua Projetada A, […]
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LEI N° 3.136 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE GOES a atual Rua Projetada B, situada […]
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