Lei

Lei n° 3.200 de 21 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Dispõe sobre a Reserva Biológica do Parque Equitativa, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A RESERVA BIOLÓGICA DO PARQUE EQUITATIVA, localizada no 3o Distrito deste Município, criada com […]

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Lei n° 3.199 de 14 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2021. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA DO PARQUE JOSÉ DE NORONHA SOARES o atual equipamento público de lazer sem denominação oficial (recém- construído), […]

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Lei n° 3.198 de 14 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES (PRAÇA ULYSSES GUIMARÃES) o equipamento público comunitário em construção na confluência das Ruas Ailton da […]

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Lei n° 3.197 de 14 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 3.197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Oriundo do Projeto de Lei nº. 070/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CRECHE DALVA LAZARONI DE MORAES o equipamento público (em construção) a […]

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Lei n° 3.196 de 10 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 10, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre aos Orçamentos da Seguridade Social e Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 78.698.241,75, para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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