Lei

Lei nº 3.235 de 29 de abril de 2022

Por admin – On abril 29, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.235 DE 29 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares, Claudio de Oliveira Thomaz, Carlos Alberto de Paula Dias Junior, Clovis Mororo Magalhães, Arthur Carvalho Monteiro, Divair Alves de Oliveira Junior, Valdecy Nunes da Rosa Filho, Maria Landerleide de Assis Duarte e Sérgio […]

Continue Reading →

Lei n° 3.234 de 27 de abril de 2022

Por admin – On abril 27, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.234, DE 27 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de Serviço de Processamento de Resíduos Sólidos e conceder o uso de espaço público, a título oneroso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

Continue Reading →

Lei n° 3.233 de 19 de abril de 2022

Por admin – On abril 19, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.233 DE 19 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da […]

Continue Reading →

Lei n° 3.232 de 12 de abril de 2022

Por admin – On abril 12, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.232 DE 12 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 1.922, de 8 de dezembro de 2005, que estabelece as necessidades de contratação temporárias de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

Continue Reading →

Lei n° 3.231 de 08 de abril de 2022

Por admin – On abril 08, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.231 DE 8 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG UM OLHAR, com sede na […]

Continue Reading →
Page 64 of 450
Skip to content