Lei
Lei n° 3.198 de 14 de dezembro de 2021
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES (PRAÇA ULYSSES GUIMARÃES) o equipamento público comunitário em construção na confluência das Ruas Ailton da […]
Continue Reading →Lei n° 3.197 de 14 de dezembro de 2021
L E I Nº 3.197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Oriundo do Projeto de Lei nº. 070/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CRECHE DALVA LAZARONI DE MORAES o equipamento público (em construção) a […]
Continue Reading →Lei n° 3.196 de 10 de dezembro de 2021
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre aos Orçamentos da Seguridade Social e Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 78.698.241,75, para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 3.195 de 02 de dezembro de 2021
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 7.366.191,60, para os fins que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.194 de 19 de novembro de 2021
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021. Autor: Vereador Alexsandro Silva Faria. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se TRAVESSA TIM LOPES a atual travessa sem denominação oficial, que começa na Rua Tim Lopes, na altura da “Mercearia da Lu”, […]
Continue Reading →