Lei
Lei nº 1.403 de 19/06/1998
Revoga os artigos 2°, 3° e 10 da Deliberação 1.831/73 e as Leis 49/75 e 587/84. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam revogados os Artigos 2°, 3° e 10 da Deliberação n°. 1.831, de 06 de setembro de 1973, bem como as Leis n°. […]
Continue Reading →Lei nº 1.402 de 09/06/1998
Cria a Função Gratificada de Vice-Diretor Símbolo FG/1, da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Função Gratificada de Vice-Diretor, Símbolo FG/1, da escola […]
Continue Reading →Lei n° 1.401 de 03/06/1998
Lei n° 1.401 de 03/06/1998 LEI N°. 1.401 , DE 03 DE JUNHO DE 1998. Cria o PROJETO LEIA CAXIAS c dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o PROJETO LEIA CAXIAS, um programa constituído de atividades culturais levado às escolas […]
Continue Reading →Lei nº 1.400 de 29/05/1998
Cria, nas Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, os órgãos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Posto Municipal de Odontologia do Parque Felicidade. Art. 2°. A fim de […]
Continue Reading →Lei nº 1.399 de 15/05/1998
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE CARIDADE AMIGOS NECESSITADOS, com sede na Rua Saldanha da Gama, 257, sala 306, no Bairro Engenho do Porto, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A […]
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