Lei

Lei n° 1.363 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua AYRTON SENNA a atual Rua Projetada B. localizada em Santa Cruz da Serra, no 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Lei n° 1.362 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MENOR ABANDONADO E RECUPERADO, com sede na Rua 16, 700, c/2, Nova Campinas. Santa Cruz da Serra, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. – […]

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Lei n° 1.361 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a IGREJA PRESBITERIANA DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Avenida Duque de Caxias, n°, 786, no Bairro Paulicéia, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A […]

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Lei n° 1.360 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA CENTRAL EM PILAR, com sede na Rua São Luiz, n°. 30, no Bairro Pilar, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]

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Lei n° 1.359 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o NÚCLEO ESPIRITA DISCÍPULOS DE JESUS – NEDJ, com sede na Rua Maria Rocha, s/n° lote 17, no 1° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente […]

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