Lei
Lei nº 1.396 de 07/05/1998
Denomina Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro situado na confluência da Rua das Américas com a Rua Oscar Dias de Oliveira, […]
Continue Reading →Lei nº 1.395 de 07/05/1998
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Alt. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO, com sede na Av. Manoel Duarte, n°. 08, na Prainha, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei nº 1.394 de 28/04/1998
EMENTA: Regulamenta o Artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal que cria a SEMANA DAS TRADIÇÕES E ARTES NEGRAS E CONTEMPORÂNEAS, no período de 14 a 20 de Novembro, que constará no Calendário Municipal de Atividades Culturais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. […]
Continue Reading →Lei nº 1.393 de 24/04/1998
Denomina Centro Esportivo Laury Viliar o imóvel situado na Vila Guanabara, 1°. Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado CENTRO ESPORTIVO LAURY VTLLAR, o imóvel constituído pelos lotes de terreno n°. 7 a 16, da Quadra 14, situados na […]
Continue Reading →Lei nº 1.392 de 15/04/1998
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CASA DE FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Rua Vinte e Sete, n°. 457, em Jardim Primavera, 2°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei […]
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