Lei

Lei Nº 1.566 de 16/04/2001

Por admin – On abril 16, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a Casa Comunitária, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e diretamente subordinado ao Departamento do Bem-Estar do Menor e da Família, o órgão denominado “Casa Comunitária”. Art. 2°. -A fim […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.629 de 02/04/2001

Por admin – On abril 02, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria as Escolas e a Creche Municipal que menciona, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, a Escola Municipal Profª Sônia Regina Scudese Dessemone Pinto, Tipo “C”, situada na Rua Visconde de Inhaúma; Quadra […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.565 de 28/03/2001

Por admin – On março 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, a Escola Municipal Anisio Spínola Teixeira, e a Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, as Escolas […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.564 de 26/03/2001

Por admin – On março 26, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Praça Wanda Maria dos Santos a praça sem denominação, localizada na Rua Inês dos Santos, no Bairro Parque Esperança, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data […]

Continue Reading →

Lei Nº 1.563 de 26/03/2001

Por admin – On março 26, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a Escola Municipal Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criada, no âmbito da Secretaria de Educação, a E. M. Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, situada na Avenida Rio de Janeiro, sino, , […]

Continue Reading →
Skip to content