Lei

Lei Nº 1.652 de 29/08/2002

Por admin – On agosto 29, 2002 – In Lei With Comment Off

Institui “Dupla Jornada” para Professor Especialista e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a “Dupla Jornada” para Professor Especialista da Rede Municipal de Ensino. Parágrafo Único. A Dupla Jornada ora instituída irá atender a situações excepcionais e temporárias. Art. 2°. […]

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Lei Nº 1.651 de 29/08/2002

Por admin – On agosto 29, 2002 – In Lei With Comment Off

Dá o nome do “Vereador José Carlos Teodoro”, ao Terminal Rodoviário que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado “Vereador José Carlos Teodoro”, o Terminal Rodoviário Construído na confluência das Ruas Capitão Damasceno e Frei Jesus Sampaio, no Loteamento Parque Arthur Goulart, Centro, […]

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Lei Nº 1.650 de 19/08/2002

Por admin – On agosto 19, 2002 – In Lei With Comment Off

Cria a Creche “Juíza Olímpia Rosa Lemos”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Juíza Olímpia Rosa Lemos”, localizada entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Estrada de Santa Cruz, […]

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Lei Nº 1.649 de 19/08/2002

Por admin – On agosto 19, 2002 – In Lei With Comment Off

Inclui o Cargo de Fiscal de Obras no que preceituam as Leis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Em razão dos termos do Artigo 5°. da Lei n°. 1.643, de 21 de junho de 2002, fica o Cargo […]

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Lei n° 1.648 de 17/07/2002

Por admin – On julho 17, 2002 – In Lei With Comment Off

Lei n° 1.648 de 17/07/2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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