Lei
Lei nº 2046 de 04/06/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2046 de 4/6/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº. 2.046 , DE 04 DE JUNHO DE 2007. Cria o Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei N° 2.045 de 04/06/2007
Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei 1.965/06 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 2o, da Lei n° 1.965, de 27 de abril de 2006, passa a vigorara com a seguinte redação: “Art. 2°. A área remanescente prevista […]
Continue Reading →Lei nº 2044 de 01/06/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2044 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº. 2.044 , DE 01 DE JUNHO DE 2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei nº 2043 de 01/06/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2043 de 1/6/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº. 2.043 , DE 01 DE JUNHO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Continue Reading →Lei nº 2042 de 01/06/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2042 de 1/6/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº. 2.042 , DE 01 DE JUNHO DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
Continue Reading →