Lei
Lei nº 2374 de 01/03/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2374 de 1/3/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.374 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL” e […]
Continue Reading →Lei nº 2377 de 01/03/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2377 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.377 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Cria a E. M. Profª. Dalva Borges da Cunha, Tipo “A” e dá nova […]
Continue Reading →Lei nº 2376 de 01/03/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2376 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.376, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2375 de 01/03/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2375 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.375, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Cria os Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2368 de 14/01/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2368 de 14/1/2011 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L E I Nº 2.368 , DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA […]
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