Lei
Lei nº 2467 de 12/09/2012
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2467 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2467 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Confere nova redação ao Artigo 1º., da Lei nº. 2.232, de 17 de novembro de 2009. A […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2468 de 12/9/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2468, DE 12 DE setembro DE 2012. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2471 de 12/09/2012
L E I Nº 2.471 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.169 DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Altera o formato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº. 38, de 16 de julho de 2009, que estabelece critérios para a execução do PNAF. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2469 de 12/09/2012
L E I Nº 2469 , DE 12 DE Setembro DE 2012 . Autor: Prefeito José Camilo Zito Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti e dá outras […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2470 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.470 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Institui a Política de Diretrizes de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Duque de Caxias […]
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