Lei

Lei n° 2.477 de 28/12/2012

Por admin – On dezembro 28, 2012 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. Esta Lei […]

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Lei n° 2.476 de 28/12/2012

Por admin – On dezembro 28, 2012 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2476, DE 28 DE 12 DE 2012. Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A presente Lei dispõe sobre a Revisão para o exercício de 2013 do […]

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Lei nº 2473 de 30/11/2012

Por admin – On novembro 30, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2473 de 30/11/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E    I    Nº    2.473      ,   DE    30      DE   novembro     DE    2012. Altera dispositivos das Leis 1.506 e 1.548, ambas de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA […]

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Lei nº 2472 de 28/09/2012

Por admin – On setembro 28, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2472 de 28/9/2012 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I         Nº    2.472 ,    DE     28       DE        SETEMBRO      2012 . Altera dispositivos da Lei  2.127/2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 2466 de 12/09/2012

Por admin – On setembro 12, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2466 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I      Nº  2466  , DE  12   DE         SETEMBRO        DE  2012. Denomina Escola Municipal Nilcelina dos Santos Ferreira a atual Escola Municipal México. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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