Lei
Lei nº 2592 de 10/12/2013
LEI Nº 2.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Dia Municipal do Historiador no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO […]
Continue Reading →Lei nº 2591 de 10/12/2013
LEI Nº 2591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA Dª. MIRA a praça sem denominação situada ao lado do Viaduto Brigadeiro Eduardo Gomes e ao lado do Colégio Cruzeiro do Sul, na […]
Continue Reading →Lei nº 2588 de 26/11/2013
L E I Nº 2.588 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL A VIDA AZUL, com sede na Estrada Venancio Pereira Veloso, nº1.958, casa 34, […]
Continue Reading →Lei nº 2587 de 26/11/2013
L E I Nº 2.587 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação de mensagens antidrogas em manteriais escolares do Município de Duque de Caxias dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade da inclusão de mensagens […]
Continue Reading →Lei nº 2586 de 14/11/2013
L E I Nº 2.586 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Dá nova estrutura de organização à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a nova estrutura de organização da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para […]
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