Lei

Lei nº 2687 de 31/03/2015

Por admin – On março 31, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.687 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona na Procuradoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Controle Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Ficam criados 04 […]

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Lei nº 2686 de 31/03/2015

Por admin – On março 31, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.686 DE 31 DE MARÇO DE 2015. Denomina Escola Municipal Campos Elíseos a atual Escola Municipal Padrão Maria Rita Cardoso Pinto. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Escola Municipal Campos Elíseos, a atual Escola Municipal padrão Maria Rita […]

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Lei nº 2685 de 06/03/2015

Por admin – On março 06, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.685 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Cria os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, regulamentando a Emenda Constitucional nº. 51/2006 e a Lei Federal nº. 11.350/2006 no âmbito do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei n° 2684 de 09/01/2015

Por admin – On janeiro 09, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.684 DE 09 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Fazenda e institui seus respectivos Planos de Carreiras e Remuneração. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2683 de 31/12/2014

Por admin – On dezembro 31, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.683 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Assegura isenção de pagamento de taxa de inscrição de concursos realizados no Município de Duque de Caxias à pessoa portadora de deficiência permanente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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