Lei
Lei n° 3.043 de 06 de agosto de 2020
LEI Nº 3.043 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável ao Pastor PAULO ALVES DA SILVA, nascido no Estado de Pernambuco e importante […]
Continue Reading →Lei n° 3.041 de 06 de agosto de 2020
LEI Nº 3.041 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio, vinculada à Igreja Adventista do Sétimo Dia. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial […]
Continue Reading →Lei n° 3.042 de 06 de agosto de 2020
LEI Nº 3.042 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia de Combate ao Feminicídio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial do […]
Continue Reading →Lei n° 3.040 de 04 de agosto de 2020
LEI Nº 3.040 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque […]
Continue Reading →Lei n° 3.039 de 04 de agosto de 2020
LEI Nº 3.039 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUCACIONAL SOCIAL E ESPORTATIVA SEMEAR, com sede na Rua Marechal Bento Manoel, nº 275, no Bairro […]
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