Legislação
Decreto Legislativo n° 246 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmo. Prof. NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Ilmo. Prof. NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 238 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmº. Sr. JOÃO LUIZ RIBEIRO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. JOÃO LUIZ RIBEIRO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 252 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmº. Sr. CALISTO PEREIRA DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. CALISTO PEREIRA DE OLIVEIRA. Art. 2º. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 255 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmo. Prof. LUIZ FERNANDO QUIRINO DA COSTA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Ilmo. Prof. LUIZ FERNANDO QUIRINO DA COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 249 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmº. Prof. MOISÉS BARBOSA DE FIGUEIREDO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Prof. MOISÉS BARBOSA DE FIGUEIREDO. Art. 2º. Este Decreto […]
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