Legislação
Decreto Legislativo n° 345 de 03/05/2007
Por admin – On maio 03, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto n° 345 de 03 de maio de 2007. Concede à Ilmª. Srª. Profª. ZULIENE AZEVEDO BARCELOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Profª. ZULIENE AZEVEDO BARCELOS. Art. 2º. O presente […]
Continue Reading →Lei nº 2032 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2032 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2032 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Reclassifica a E. […]
Continue Reading →Lei nº 2031 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2031 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2031 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Cria a Secretaria Especial de […]
Continue Reading →Lei nº 2030 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2030 de 27/4/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior LEI Nº. 2.030 ,DE 27 DE ABRIL DE 2007. Reconhece Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como […]
Continue Reading →Lei nº 2029 de 27/04/2007
Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2029 de 27/4/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº. 2.029 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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