Legislação

Decreto Legislativo n° 345 de 03/05/2007

Por admin – On maio 03, 2007 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto n° 345 de 03 de maio de 2007. Concede à Ilmª. Srª. Profª. ZULIENE AZEVEDO BARCELOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Profª. ZULIENE AZEVEDO BARCELOS. Art. 2º. O presente […]

Continue Reading →

Lei nº 2032 de 27/04/2007

Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2032 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I          Nº      2032           ,    DE      27      DE      ABRIL        DE    2007. Reclassifica a E. […]

Continue Reading →

Lei nº 2031 de 27/04/2007

Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2031 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I           Nº      2031      ,   DE      27        DE        ABRIL       DE     2007. Cria a Secretaria Especial de […]

Continue Reading →

Lei nº 2030 de 27/04/2007

Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2030 de 27/4/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior LEI  Nº.  2.030  ,DE   27    DE      ABRIL    DE       2007. Reconhece Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como […]

Continue Reading →

Lei nº 2029 de 27/04/2007

Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2029 de 27/4/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I    Nº.   2.029   ,  DE   27   DE    ABRIL    DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]

Continue Reading →
Skip to content