Legislação
Lei N° 2.090 de 17/10/2007
Por admin – On outubro 17, 2007 – In Lei With Comment OffCria a Creche e Pré-Escola • Municipal Iracy Moreira Theodoro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche e Pré-Escola Municipal Iracy Moreira Theodoro, localizada na Rua Alcântara, Bairro Praínha, 1° Distrito […]
Continue Reading →Lei nº 2084 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2084 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2084 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria de Saúde, e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2085 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2085 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2085 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto […]
Continue Reading →Lei nº 2086 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2086 de 10/10/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2086 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Cria o Programa Municipal de Acesso à Internet – Internet na Praça, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2088 de 10/10/2007
Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2088 de 10/10/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº 2088 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Cria o Programa de Cálculo do IMC na rede pública de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
