Legislação

Lei N° 2.090 de 17/10/2007

Por admin – On outubro 17, 2007 – In Lei With Comment Off

Cria a Creche e Pré-Escola • Municipal Iracy Moreira Theodoro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche e Pré-Escola Municipal Iracy Moreira Theodoro, localizada na Rua Alcântara, Bairro Praínha, 1° Distrito […]

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Lei nº 2084 de 10/10/2007

Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2084 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L    E    I         Nº      2084  ,     DE   10      DE    OUTUBRO         DE   2007  . Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria de Saúde, e dá outras […]

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Lei nº 2085 de 10/10/2007

Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2085 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I            Nº        2085   ,     DE      10     DE      OUTUBRO     DE   2007  . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto […]

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Lei nº 2086 de 10/10/2007

Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2086 de 10/10/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I    Nº.   2086 ,  DE  10   DE   OUTUBRO    DE  2007. Cria o Programa Municipal de Acesso à Internet – Internet na Praça, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2088 de 10/10/2007

Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2088 de 10/10/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L       E       I           Nº     2088    ,   DE   10     DE   OUTUBRO      DE   2007. Cria o Programa de Cálculo do IMC na rede pública de […]

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