Legislação

Lei n° 2241 de 03/04/2009

Por admin – On abril 03, 2009 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.241, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Altera o Artigo do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º O Artigo 17, da Lei Complementar o n.º 01, de 31 de outubro de […]

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Decreto Legislativo n° 467 de 26/03/2009

Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 467, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Thays Calmon Neves o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Thays Calmon Neves. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 466 de 26/03/2009

Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 466, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria Clara Gueiros o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Maria Clara Gueiros. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 465 de 26/03/2009

Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 465, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Cristiane Moren Gomes o Título ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Cristiane Moren Gomes. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 464 de 26/03/2009

Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 464, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Eliane Silveira de Paula o Título ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. Eliane Silveira de Paula. Art. 2° […]

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