Legislação

Lei nº 2205 de 26/09/2008

Por admin – On setembro 26, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2205 de 26/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I        Nº    2205      ,   DE    26    DE       AGOSTO        DE   2008. Dispõe sobre a desafetação das áreas municipais que menciona, autorizando a […]

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Lei nº 2208 de 17/09/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2208 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº      2.208 ,   DE    17    DE      SETEMBRO     DE    2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências. […]

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Lei nº 2207 de 17/09/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2207 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº    2207       ,   DE    17       DE      setembro    DE     2008. Dispõe sobre os recursos financeiros das Ações do Programa Nacional de Segurança Pública […]

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Lei nº 2210 de 17/09/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2210 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS L        E        I        Nº      2.210     ,     DE   17            DE       […]

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Lei nº 2206 de 08/09/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2206 de 8/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L    E    I        Nº    2.206 ,  DE     08         DE      setembro               DE    2008. Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e determina […]

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