Legislação
Decreto Legislativo n° 527 de 01/10/2009
Por admin – On outubro 01, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 527, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Concede ao Ilmº. Pastor ANDERSON BENVINDO LOPES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Pastor ANDERSON BENVINDO LOPES. Art. 2° […]
Continue Reading →Resolução nº 2.293 de 01/10/2009
Por admin – On outubro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.293, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor ELIAS MONTE DE LIMA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução nº 2.295 de 01/10/2009
Por admin – On outubro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.295, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. PASTOR SEBASTIÃO FERREIRA PINTO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução nº 2.294 de 01/10/2009
Por admin – On outubro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.294, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. PASTOR ELIAS REZENDE. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Lei nº 2278 de 29/09/2009
Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment OffLei nº 2278 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Lei nº. 2.268 de 13 de Julho de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 38 da Lei 2.268 de 13 de Julho de 2009, passa a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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