Legislação

Resolução n° 2.341 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.341, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Ilmª. Srª. ROSIMAR MARTINS DA SILVA. Art. […]

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Resolução n° 2.342 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.342, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Outorga Título de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Vereador JONAS GONÇALVES DA SILVA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 593 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 593 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Professora MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARGARETH MARTINS DE ARAÚJO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 595 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 595 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede à Ilmª. Professora IVONILDE DA SILVA SABINO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora IVONILDE DA SILVA SABINO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 596 de 27/12/2010

Por admin – On dezembro 27, 2010 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 596 de 27 de dezembro de 2010. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na […]

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