Legislação

Lei nº 2387 de 18/08/2011

Por admin – On agosto 18, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.387    , DE    18   DE  AGOSTO     DE  2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]

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Resolução nº 2.358 de 16/08/2011

Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.358, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA NETO. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data […]

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Resolução nº 2.357 de 16/08/2011

Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.357, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Prof. CELSO PANSERA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução nº 2.356 de 16/08/2011

Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.356, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Deputado Federal CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor […]

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Resolução nº 2.355 de 16/08/2011

Por admin – On agosto 16, 2011 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº. 2.355, de 16 de agosto de 2011. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. ARISTEU GARCIA. Art. 2º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, […]

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