Legislação

Decreto Legislativo n° 657A de 10/11/2011.

Por admin – On novembro 10, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 657A, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Decreto Legislativo n° 674 de 10/11/2011

Por admin – On novembro 10, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 674, de 10 de NOVEMBRO de 2011. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Lei nº 2403 de 21/10/2011

Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2403 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L     E      I           Nº  2.403    , DE    21   DE   OUTUBRO    DE    2011. Dispõe sobre a Implantação do Programa de Humanização e Acolhimento para Marcação de Consulta após […]

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Lei nº 2.402 de 21/10/2011

Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2402 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L     E      I           Nº   2.402      , DE      21      DE     OUTUBRO     DE    2011. Obriga as Creches e Instituições de Ensino do Município de […]

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Lei nº 2400 de 19/10/2011

Por admin – On outubro 19, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº. 2.400, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Regulamenta os Centros de Referência que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta , com base no que dispõe a Resolução nº. 05, de 03 de maio de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite […]

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