Legislação

Lei nº 2381 de 14/04/201

Por admin – On abril 14, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.381 DE 14 DE ABRIL DE 2011. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.377 DE15 DE FEVEREIRO DE 2024. Oriunda do Projeto de Lei nº. 136/2011 Autor: Vereadora Margarete da Conceição de Sousa Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]

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Lei nº 2382 de 14/04/2011

Por admin – On abril 14, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2382 de 14/4/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº       2.382    ,  DE     14     DE     ABRIL     DE   2011. Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias […]

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Lei nº 2379 de 11/04/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2379 de 11/4/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.379    , DE     11    DE      ABRIL     DE  2011. Denomina Praça Luíz Gonzale Macedo (Lelé) a atual Praça da Rua da […]

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Lei nº 2380 de 11/04/2011

Por admin – On abril 11, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2380 de 11/4/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº    2.380    , DE     11   DE      ABRIL       DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 598 de 07/04/2011

Por admin – On abril 07, 2011 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 598, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Concede a Ilmª. Srª. MIRELLA FANT ALVES o Título “Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª MIRELLA FANT ALVES. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]

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