Legislação

Decreto Legislativo n° 2.526 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.526 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. LUCIANO DA SILVA MARTINS a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Sr. LUCIANO DA SILVA MARTINS. […]

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Decreto Legislativo n° 2.525 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.525 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALEX DE SOUZA COSTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALEX DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.524 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.524 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ROSA MARIA LOPES a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. ROSA MARIA LOPES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.523 de 13 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.523 DE 13 DE MAIO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. LUCIANA RIBEIRO GOMES BERTELLA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. LUCIANA RIBEIRO GOMES BERTELLA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.522 de 06 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.522 DE 6 DE MAIO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia Civil BRUNA VIEIRA DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia […]

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