Legislação

Lei nº 2479 de 04/03/2013

Por admin – On março 04, 2013 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA VEREADOR LUIZ BRAZ DE LUNA – VEREADOR LUNA, a atual Rua Primeiro de Maio, localizada no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Lei nº 2478 de 04/03/2013

Por admin – On março 04, 2013 – In Lei With Comment Off

  Institui no calendário oficial do Município o dia da superação na favela, a ser comemorado todo dia de 04 de novembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Superação na Favela”, no calendário oficial do Município, a ser comemorado no […]

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Resolução n° 2.399 de 19/02/2013

Por admin – On fevereiro 19, 2013 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.º 2.399 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. […]

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Decreto Legislativo n° 676 de 19/02/2013

Por admin – On fevereiro 19, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 676, de 19 de Fevereiro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO – ZECA PAGODINHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. […]

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Resolução n° 2.397 de 07/02/2013

Por admin – On fevereiro 07, 2013 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.º 2.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Modifica artigos da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), com relação a número de Vereadores e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. […]

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