Legislação

Decreto Legislativo n° 2.417 de 08 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.417 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO. Art. 2º […]

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Lei n° 3.451 de 25 de setembro de 2024

Por admin – On setembro 25, 2024 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3451 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 295/2024. Autor: Vereador Valdecy  Nunes da Rosa Filho. Denomina equipamento público (Creche Municipal Zelina Penido da Rosa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ZELINA PENIDO […]

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Lei n° 3.450 de 10 de setembro de 2024

Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3450 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 287/2024. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUIZA MAGNO SANTANA a atual rua sem saída e […]

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Lei n° 3.449 de 10 de setembro de 2024

Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3449 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 290/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Praça Luiz Francisco Chagas). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ FRANCISCO CHAGAS a atual Praça Severino […]

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Lei n° 3.448 de 10 de setembro de 2024

Por admin – On setembro 10, 2024 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3448 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 293/2024. Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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