Legislação

Decreto Legislativo n° 2.535 de 27 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.535 DE 27 DE MAIO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. MARCOS MACHADO DA COSTA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. MARCOS MACHADO DA COSTA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.534 de 27 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.534 DE 27 DE MAIO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. Coronel PM FABIO DOS REIS SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Sr. Coronel PM FABIO DOS REIS SILVA. […]

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Lei n° 3.508 de 23 de maio de 2025

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LEI Nº 3.508, DE 23 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – Msg nº 14/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a criação de vagas para a Secretaria Municipal de Educação a serem preenchidas por meio de concurso público, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei n° 3.507 de 23 de maio de 2025

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LEI Nº 3.507, DE 23 DE MAIO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 – Msg nº 13/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Decreto Legislativo n° 2.533 de 20 de maio de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.533 DE 20 DE MAIO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Exmª. Drª. NATACHA ALVES […]

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