Legislação

Decreto Legislativo n° 743 de 24/09/2013

Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 743, de 24 de setembro de 2013. Concede ao Ilmº. Sr. ANTONIO CARLOS ALVES o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ANTONIO CARLOS ALVES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 745 de 24/09/2013

Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 745 de 24 de Setembro de 2013. Concede ao Ilm°. Professor GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 744 de 24/09/2013

Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 744 de 24 de Setembro de 2013. Concede ao Ilm°. Professor NIVAN ALMEIDA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor NIVAN ALMEIDA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 742 de 24/09/2013

Por admin – On setembro 24, 2013 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 742, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELLO SILVA DA COSTA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, ao Ilmº. Sr. MARCELLO SILVA […]

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Lei nº 2562 de 19/09/2013

Por admin – On setembro 19, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2.562, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Institui as “ Parcerias para execução de Serviços – PES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, programa especial denominado “Parcerias para Execução de […]

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