Legislação

Decreto Legislativo n° 2.542 de 03 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.542 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM HENRIQUE LUIZ PEREIRA GASPAR. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM HENRIQUE […]

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Decreto Legislativo n° 2.541 de 03 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.541 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM JOÃO PAULO REIS TAVARES DOS SANTOS. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento […]

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Decreto Legislativo n° 2.540 de 03 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.540 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório CARLOS DURAN FERNANDES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório CARLOS DURAN […]

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Decreto Legislativo n° 2.539 de 03 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.539 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FLAVIO SANTOS PEREIRA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM FLAVIO SANTOS […]

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Lei n° 3.509 de 03 de junho de 2025

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LEI Nº 3.509, DE 3 DE JUNHO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025. Autor: Vereador Wendell Oliveira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública (Instituto João Gonçalves da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o […]

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