Legislação

Lei n° 3.455 de 30 de outubro de 2024

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LEI Nº 3455 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 299/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público (Praça Comunitária Givanildo Heleno da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA COMUNITÁRIA GIVANILDO HELENO […]

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Lei n° 3.454 de 30 de outubro de 2024

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LEI Nº 3454 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 294/2024. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina equipamento público de saúde (Unidade de Saúde da Família / Posto de Saúde da Família – Nilza Maria Cardoso Rodrigues). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.453 de 30 de outubro de 2024

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LEI Nº 3453 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 291/2024. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Denomina logradouro público (Rua Pastor Enézio Caldeira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR ENÉZIO CALDEIRA a atual rua sem […]

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Lei n° 3.452 de 30 de outubro de 2024

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LEI Nº 3452 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 276/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO CONTADOR e o DIA MUNICIPAL DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Decreto Legislativo n° 2.425 de 22 de outubro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.425, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE a MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. BIANCA TANURE. Art. 2º […]

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