Legislação

Decreto Legislativo n° 2.449 de 26 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.449, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA o Título MULHER DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título MULHER DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.448 de 26 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA o TÍTULO TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Dr. DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.447 de 26 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. IZABELLE THUANY DE ARAUJO, Técnica de Enfermagem, a MEDALHA ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ANNA NERY à Ilmª. Srª. IZABELLE THUANY DE ARAUJO, Técnica […]

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Lei Complementar n° 18 de 14 de novembro de 2024

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LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), para modificar os limites do Macrozoneamento da Zona de Ocupação Básica (ZOB), Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.465 de 13 de novembro de 2024

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LEI Nº 3465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Praça Artur Soares Cerqueira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARTUR SOARES CERQUEIRA o equipamento […]

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