Legislação

Lei Nº 2.707 de 15/06/2015

Por admin – On junho 15, 2015 – In Lei With Comment Off

Altera dispositivo da Lei nº. 2.279/2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 16, da Lei nº. 2.279, de 15 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura […]

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Decreto Legislativo n° 914 de 19/05/2015

Por admin – On junho 02, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 914, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Concede ao Exmº. Sr. Capitão-de-Longo-Curso FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Capitão-de-Longo-Curso FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 909 de 02/06/2015

Por admin – On junho 02, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 909, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. EBER JACKSON DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. EBER JACKSON DA SILVA. Art. 2°. Este Decreto […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 907 de 02/06/2015

Por admin – On junho 02, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 907, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Concede a Ilmª. Srª. VANESSA LESSA ASSENOFF o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. VANESSA LESSA ASSENOFF. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Resolução n° 2.516 de 02/06/2015

Por admin – On junho 02, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.516, de 02 de junho de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FABIO RICARDO RANGEL DA COSTA. Art. 2º. […]

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