Legislação

DECRETO LEGISLATIVO N° 947 de 20/08/2015

Por admin – On agosto 20, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 947, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Professora MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA. Art. 2°. […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 941 de 20/08/2015

Por admin – On agosto 20, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 941, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Concede a Ilmª. Professora CHRISTIANNE CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora CHRISTIANNE CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES. Art. 2°. […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 939 de 19/05/2015

Por admin – On agosto 20, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 939, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Concede a Ilmª. Professora GABRIELLE SAMPAIO PINTO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora GABRIELLE SAMPAIO PINTO. Art. 2°. Este Decreto […]

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DECRETO LEGISLATIVO N° 940 de 20/08/2015

Por admin – On agosto 20, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 940, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. EDMILSON DE […]

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Resolução n° 2.520 de 20/08/2015

Por admin – On agosto 20, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.520, de 20 de agosto de 2015. Altera dispositivos da Resolução nº 2.517, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim na Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a […]

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