Legislação

Decreto Legislativo n° 973 de 13/10/2015

Por admin – On outubro 13, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 973, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES. […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.525 de 13/10/2015

Por admin – On outubro 13, 2015 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.525, de 13 de outubro de 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Deputado Federal FRANCISCO JOSE D’ANGELO PINTO. Art. […]

Continue Reading →

Lei N.º 2.738 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui nas Escolas da Rede Pública Municipal a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização para Respeito aos Animais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização […]

Continue Reading →

Lei N.º 2.737 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui o “DIA MUNICIPAL DO ROCK” no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de Caxias o “DIA MUNICIPAL DO ROCK”. Parágrafo único. O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” será comemorado, anualmente, no dia 14 de […]

Continue Reading →

Lei N.º 2.736 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA MORADA DA PAZ a Rua sem denominação que começa na Estrada da Igreja Velha, em frente ao nº 54, localizada no Bairro Vila Santa Alice, em Xerém, 4º. Distrito deste Município. Art. 2º. […]

Continue Reading →
Skip to content