Legislação

Decreto Legislativo n° 1.012 de 08/12/2015

Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.012, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede à Ilmª. Srª. NATILDE FIRMINO LOURENÇO DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. NATILDE FIRMINO LOURENÇO […]

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Decreto Legislativo n° 1.019 de 08/12/2015

Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.019, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. HELIO AFFONSO PINTO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. HELIO AFFONSO PINTO. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.024 de 08/12/2015

Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.024, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento BM LUIZ FABIO DE OLIVEIRA REIS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento BM LUIZ […]

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Decreto Legislativo n° 1.009 de 08/12/2015

Por admin – On dezembro 08, 2015 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede ao Ilmº. Sr. ENILDO JOSE BONIFÁCIO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. ENILDO JOSE BONIFÁCIO. […]

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Resolução n° 2.548 de 08/12/2015

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.548, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. ARLETE LUCKMANN. Art. 2º A presente Resolução […]

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