Legislação

Decreto Legislativo n° 2.593, de 16 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.593, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.592, de 16 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.591, de 16 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM RODRIGO BEREDA DE ALMEIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]

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Lei n° 3.529 de 11 de setembro de 2025

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LEI Nº 3.529, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – Msg nº 29/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Denomina equipamentos públicos, dispõe sobre a criação de Funções de Confiança para a gestão das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias, classifica Unidades […]

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Lei n° 3.528 de 10 de setembro de 2025

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LEI Nº 3.528, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 – Msg nº 25/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Revoga dispositivos do art. 22 da Lei nº 2.951, de 6 de maio de 2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, no âmbito do […]

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