Legislação

Resolução n° 2.604 de 27 de junho de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.604, de 27 de junho de 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Coronel PM CLÁUDIO LIMA FREIRE. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.603 de 27 de junho de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.603, de 27 de junho de 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Coronel PM WOLNEY DIAS FERREIRA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.213 de 23 de junho de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.213, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Exmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Exmº. Sr. […]

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Lei n° 2.849 de 23 de Junho de 2017.

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L E I Nº 2.849, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua velha imperial a atual Rua sem denominação, transversal à Estrada da Igreja Velha e paralela às Ruas José Filho e São […]

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Lei n° 2.846 de 23 de Junho de 2017

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L E I Nº 2.846 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rUA VALDEVINO MACEDO a atual Rua Projetada Dois, localizada no Loteamento São Pedro de Alcântara, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste […]

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