Legislação

Decreto Legislativo n° 1.312 de 10 de maio de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.312, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Ilmº. Professor CLEITON DE SANTANA RODRIGUES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” Ilmº. Professor CLEITON DE SANTANA RODRIGUES. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.311 de 10 de maio de 2018

Por admin – On maio 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.311, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento BM JOÃO RODRIGUES DA SILVA o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1º Sargento JOÃO RODRIGUES DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.310 de 10 de maio de 2018

Por admin – On maio 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.310, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Exmº. Sr. Prefeito WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Prefeito WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 038 de 10 de maio de 2018

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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2018. Altera o art. 121 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para dispor sobre medida de apoio ao idoso mediante criação de gratuidade no transporte coletivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que […]

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Resolução n° 2.638 de 10 de maio de 2018

Por admin – On maio 10, 2018 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.638, de 10 de maio de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHA. Art. 2° A […]

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