Legislação

Lei n° 2.901 de 24 de agosto de 2018

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LEI N° 2901 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo Único desta […]

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Decreto Legislativo n° 1.341 de 21 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Concede a Medalha “Professor Paulo Freire” à Ilmª. Professora ADRIANA SIQUEIRA LEONARDO DE FIGUEIREDO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora. ADRIANA SIQUEIRA LEONARDO DE FIGUEIREDO. […]

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Resolução n° 2.655 de 09 de agosto de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.655, de 09 de agosto de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. Delegada RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES. Art. […]

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Resolução n° 2.655 de 09 de agosto de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.655, de 09 de agosto de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. Delegada RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES. Art. […]

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Resolução n° 2.657 de 09 de agosto de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.657, de 09 de agosto de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM GUNTHER BRINKER DE MATTOS. […]

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